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Enfermeiras americanas do Serviço Especial de Saúde Pública e a formação de recursos humanos na Enfermagem Brasileira* * Extraído da tese “Participação de Enfermeiras Americanas na Profissionalização da Enfermagem Brasileira: 1942-1961”, Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, 2014.

Enfermeras estadunidenses del servicio especial de salud pública y la formación de recursos humanos de la enfermería brasileña

RESUMO

Objetivo

Historicizar as mudanças na formação de recursos humanos em enfermagem no Brasil, no período de 1942 a 1961, a partir da presença de 35 enfermeiras americanas designadas para trabalhar em cooperação com o SESP.

Método

O estudo utilizou como fontes relatórios redigidos pelas enfermeiras, que descrevem suas impressões, sugestões e atividades desenvolvidas no país, e foram analisadas a partir da análise de discurso de Michel Foucault.

Resultados

O período mencionado foi marcado pela presença americana nos projetos de enfermagem desenvolvidos pelo Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). Os discursos indicaram que o período foi marcado por muitas mudanças na enfermagem brasileira, em especial no que diz respeito à captação e formação de recursos humanos para a profissão.

Conclusão

Pode-se afirmar que elas, através de seus discursos e influência, foram centrais para a consolidação de um novo paradigma na formação de profissionais de enfermagem no Brasil.

Enfermagem; História da Enfermagem; Recursos Humanos de Enfermagem; Cooperação Internacional

RESUMEN

Objetivo

Recrear la historia de los cambios en la formación de recursos humanos en enfermería en Brasil, en el período de 1942 a 1961, a partir de la presencia de 35 enfermeras americanas que fueron destinadas a trabajar en cooperación con el SESP.

Método

El estudio utilizó como fuentes los informes escritos por dichas enfermeras las cuales reportaron sus impresiones, sugerencias y actividades desarrolladas en el país y fueron analizadas desde el análisis del discurso de Michel Foucault.

Resultados

el período mencionado estuvo marcado por la presencia americana en los proyectos de enfermería desarrollados por el Servicio Especial de Salud Pública (SESP). Los discursos indicaron que el período mencionado fue marcado por muchos cambios en la enfermería brasileña, en especial con respecto a la captación y formación de recursos humanos para la profesión.

Conclusión

Los resultados indican que las enfermeras americanas, a través de sus discursos y por medio de la influencia, fueron fundamentales para la consolidación de un nuevo paradigma en la formación de los profesionales de enfermería en Brasil.

Enfermería; Historia de la Enfermería; Recursos Humanos de Enfermería; Cooperación Internacional

ABSTRACT

Objective

To historicize the changes in training human resources in nursing in Brazil during the period from 1942 to 1961 based on the presence of 35 American nurses assigned to work in cooperation with Special Public Health Service.

Method

The sources used for the study were reports written by American nurses who described their impressions, suggestions, and the activities they carried out in the country. These were analyzed based on the discourse analysis of Michel Foucault.

Results

The period mentioned was marked by an American presence in nursing projects developed by the Special Public Health Service. The discourses indicated that the period was marked by many changes in Brazilian nursing, particularly with respect to attracting and training human resources for the profession.

Conclusion

The results indicate that the American nurses, through what they said and their influence, were central to the consolidation of a new paradigm in the training of nursing professionals in Brazil.

Nursing; History of Nursing; Nursing Staff; International Cooperation

INTRODUÇÃO

As pesquisas em recursos humanos em enfermagem vêm se ampliando no Brasil com o passar dos anos e despontam em revistas especializadas, desde a década de 1980, descortinando temas sobre a formação do enfermeiro, mas também de outras categorias de enfermagem, como técnicos e auxiliares, além de atendentes de enfermagem, uma categoria residual ainda presente em algumas instituições de saúde, embora se encontre extinta da legislação vigente(11. Silva LIMC. Peduzzi M. Os recursos humanos de enfermagem da perspectiva da força de trabalho: análise da produção científica. Rev Esc Enferm USP. 2005;39(n.esp):589-96.).

Contudo, pode-se afirmar que a preocupação com os recursos humanos em enfermagem é mais antiga do que as publicações indicam. Desde os primórdios da profissionalização no país, lideranças da enfermagem brasileira sinalizaram com grande preocupação as questões relacionadas à formação de recursos humanos nessa área, em especial no que diz respeito à formação técnico-científica e ético-política.

Anteriormente à reforma sanitária no Brasil, liderada pelo médico sanitarista Carlos Chagas, entre 1920 e 1924, o país contava com um número reduzido de escolas de enfermagem, as quais estavam vinculadas a hospitais que formavam pessoal para trabalhar na própria instituição e, desse modo, procurava-se suprir a carência de recursos humanos na saúde, como era o caso da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras do Hospício Nacional de Alienados, na cidade do Rio de Janeiro, criada por meio do Decreto 791, de 27/09/1890(22. Moreira MCN. A Fundação Rockefeller e a construção da identidade profissional de enfermagem no Brasil na Primeira República. Hist Ciênc Saúde Manguinhos. 1999;5(3):621-45.-33. Santos TCF, Barreira IA, Fonte AS, Oliveira AB. Participação americana na formação de um modelo de enfermeira na sociedade brasileira na década de 1920. Rev Esc Enferm USP. 2011;45(4):966-73.).

Com o avanço do movimento sanitarista, os médicos do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) perceberam que havia a necessidade de profissionais de enfermagem qualificados para trabalhar nos serviços de tuberculose da época, em especial na capital do país, a cidade do Rio de Janeiro(44. Barreira IA. Os primórdios da Enfermagem moderna no Brasil. Esc Anna Nery Rev Enferm. 1997;(n.esp):161-76.).

No bojo das transformações sociais que vinham ocorrendo no Brasil nas primeiras décadas do século XX, destaca-se a atuação da enfermeira americana Ethel Parsons, doInternational Health Board , vinculado à Fundação Rockefeller. Como parte daquela atuação, realizou-se, em 1921, um levantamento sobre a situação de enfermagem no país, no qual foi constatado que as escolas existentes não seguiam um padrão mínimo, e que seria preciso adaptar o sistema norte-americano para que se impulsionasse a enfermagem brasileira(22. Moreira MCN. A Fundação Rockefeller e a construção da identidade profissional de enfermagem no Brasil na Primeira República. Hist Ciênc Saúde Manguinhos. 1999;5(3):621-45.-33. Santos TCF, Barreira IA, Fonte AS, Oliveira AB. Participação americana na formação de um modelo de enfermeira na sociedade brasileira na década de 1920. Rev Esc Enferm USP. 2011;45(4):966-73.,55. Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem, 1926-1976: documentário. 2a ed. Brasília: ABEN Nacional; 2008.).

Juntamente com outras 13 enfermeiras americanas, Parsons propôs a criação de um serviço de enfermagem dentro do DNSP, chamado “Serviço de Enfermeiras”, que ganhou destaque por ter sido o primeiro serviço de enfermagem criado em nível federal no mundo todo e foi dirigido, nos primeiros anos pela própria Ethel Parsons. Esse serviço buscava a inserção das enfermeiras que eram diplomadas nas atividades do Departamento, auxiliando também na formação das mesmas(44. Barreira IA. Os primórdios da Enfermagem moderna no Brasil. Esc Anna Nery Rev Enferm. 1997;(n.esp):161-76.).

Além do Serviço, foi criada, em 1922, a Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública, atualmente Escola de Enfermagem Anna Nery, que seguia o modelo anglo-americano. A Escola tinha como principal objetivo sanar o problema da falta de enfermeiras no campo da saúde pública brasileira, facilitando a formação profissional e a padronização do ensino de enfermagem. Essa padronização ganhou força a partir de 1931, quando entrou em vigor o Decreto nº 20.109, no qual se exigia que todas as escolas de enfermagem do País se equiparassem à Escola Anna Nery para que seus diplomas fossem reconhecidos juridicamente(44. Barreira IA. Os primórdios da Enfermagem moderna no Brasil. Esc Anna Nery Rev Enferm. 1997;(n.esp):161-76.).

Naquele contexto da década de 1920, as visitadoras sanitárias eram agentes de saúde que atuavam junto aos médicos sanitaristas do DNSP, mormente no tocante às atividades de visitas domiciliares. Segundo Ethel Parsons, aquelas mulheres não tinham condições de representar a autoridade sanitária (dos médicos), devido ao despreparo em lidar com questões de saúde evidenciadas no cotidiano das visitas domiciliárias. Com essa “desqualificação” das visitadoras, Miss Parsons buscava justificar a substituição das mesmas pela da enfermeira. Vale pontuar que, naquele momento, visitadoras sanitárias era o nome dado a 44 mulheres, empregadas no DNSP por médicos sanitaristas que, antes de poderem cumprir seu trabalho, participavam de 12 reuniões, realizadas pelos médicos, para compreenderem melhor o que se esperava delas. Participar dessas reuniões era o requisito único para que elas fossem consideradas aptas para a realização de atividades de higiene e saúde em visitas domiciliárias(44. Barreira IA. Os primórdios da Enfermagem moderna no Brasil. Esc Anna Nery Rev Enferm. 1997;(n.esp):161-76.).

Como o número de enfermeiras formadas era reduzido, Parsons propôs que um curso emergencial de seis meses fosse elaborado para melhor instruir as visitadoras que já estavam empregadas. Após uma primeira avaliação do curso, ficou definido deveria ser expandido para 10 meses, com ênfase na ideia de que a formação de visitadoras sanitárias deveria sanar a falta de profissionais daquele momento e que essas mulheres deveriam trabalhar sob supervisão de enfermeiras até que, posteriormente, fossem substituídas por enfermeiras formadas, substituição essa que foi concluída em dezembro de 1926(44. Barreira IA. Os primórdios da Enfermagem moderna no Brasil. Esc Anna Nery Rev Enferm. 1997;(n.esp):161-76.).

Para estimular a procura pela profissão, ficou decido que as mulheres que realizassem o curso de visitadora ganhavam 10 meses de crédito, caso optassem continuar seus estudos e se tornarem enfermeiras(44. Barreira IA. Os primórdios da Enfermagem moderna no Brasil. Esc Anna Nery Rev Enferm. 1997;(n.esp):161-76.).

Nas primeiras décadas século XX, do ponto de vista histórico-social, sabe-se que o Brasil era considerado um país “atrasado” em relação ao resto do mundo, em especial no tocante à industrialização, com boa parte da população brasileira vivendo na pobreza, longe das cidades, sobrevivendo da agricultura de subsistência. Nesse contexto, as mulheres tinham poucas opções; usualmente, deveriam elas se casar e manter-se sob a tutela do marido ou buscar certa emancipação no mundo do trabalho como professora ou visitadora sanitária, depois enfermeira. Mulher-enfermeira é um binômio que interessava pelo desprestígio social e econômico, considerando-se os baixos salários pagos a essa categoria desde os primórdios da profissionalização dessa área(66. Wolff CS. Profissões, trabalhos: coisas de mulheres. Rev Estud Fem. 2010;18(2):503-6.-77. Lima NT, Fonseca C, Hochman G. A saúde na construção do Estado Nacional no Brasil: Reforma Sanitária em perspectiva. In: Lima NT, Gerschman S, Edler FC, Suárez JM, organizadores. Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2005. p. 27-58.).

O período mencionado ficou conhecido como Missão Parsons (1921-1931)(44. Barreira IA. Os primórdios da Enfermagem moderna no Brasil. Esc Anna Nery Rev Enferm. 1997;(n.esp):161-76.) e marcou o início da influência americana na enfermagem do Brasil. No entanto, foram nas décadas de 1940 e 1950 que essa influência se intensificou.

Pode-se apontar dois grandes motivos políticos para essa influência. Nos anos de 1940, o governo dos EUA buscava uma aproximação com os países da América Latina, um dos motivos estava na necessidade de matéria-prima, como a borracha, para a defesa de guerra, no caso, a Segunda Guerra Mundial. Por meio de sua “Política da Boa Vizinhança” foram estabelecidos, com 20 países latino-americanos, acordos de saúde(88. Campos ALV. Políticas internacionais de saúde na Era Vargas: o Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1960. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006.).

Enquanto isso, o Brasil era governado pelo presidente Getúlio Vargas, que baseava suas ações políticas no ideário do Estado Novo, buscando desenvolvimento baseado na industrialização e na intervenção do Estado, buscando centralizar, normatizar e organizar as políticas públicas de saneamento e saúde, com o objetivo de valorizar o brasileiro. Getúlio viu no acordo proposto pelos EUA a possibilidade de sanear o país e desenvolvê-lo(88. Campos ALV. Políticas internacionais de saúde na Era Vargas: o Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1960. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006.).

Isso se deu porque o acordo de saúde fazia parte de uma estratégia estadunidense de aproximação com os países da América Latina. Com o acordo, os EUA passaram a explorar matéria-prima brasileira, e a enviar ao país pessoal especializado para o desenvolvimento de projetos na área da saúde junto ao SESP(99. Notas diplomáticas e contratos entre o Brasil e os Estados Unidos da América de 1942 a 1952: para desenvolvimento de um programa cooperativo bilateral de saúde. Rio de Janeiro: Serviço Especial de Saúde Pública; 1953.).

Em 1942, com a assinatura do Acordo Bilateral de Saúde entre Brasil e Estados Unidos da América, o Brasil passou a receber profissionais especializados, entre eles enfermeiras americanas, enviadas ao país pelo Institute of Inter-American Affairs (IIAA), para trabalharem junto aos projetos do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), agência esta criada no mesmo ano, como exigência do acordo, com autonomia tanto administrativa como financeira, que recebia recursos financeiros do IIAA e dos governos do Brasil para o desenvolvimento de suas atividades(88. Campos ALV. Políticas internacionais de saúde na Era Vargas: o Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1960. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006.).

Os projetos tinham como objetivos a educação sanitária e treinamento profissional, nos quais eram treinados médicos, enfermeiras, visitadoras sanitárias, entre outros(88. Campos ALV. Políticas internacionais de saúde na Era Vargas: o Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1960. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006.).

O objeto do presente estudo pautou-se na participação das enfermeiras americanas, que foram designadas para trabalhar em cooperação com o SESP junto às escolas de enfermagem brasileiras e em projetos desenvolvidos pela Divisão de Enfermagem, no período de 1942 a 1961. Para tanto, estabeleceu-se como objetivos dessa investigação historicizar e analisar as mudanças de paradigma na formação de recursos humanos em enfermagem no Brasil, no referido período. Com isso busca-se compreender como essa influência americana modificou a formação de recursos humanos em enfermagem no contexto estudado, desvelando-se possíveis influências dessas mudanças na educação em enfermagem até os dias atuais.

Nessa perspectiva, os estudos históricos têm o condão de desenvolver novas maneiras de se olhar e pensar sobre um fenômeno social, como o do campo da educação ou da formação de recursos humanos na enfermagem, indo além dos acontecimentos em si mesmos, mas também como e quando eles aconteceram e o que os influenciaram(1010. Wall BM. Nursing history: blurring disciplinary boundaries. Nurs Hist Rev. 2007;15(1):5-8.).

A história da enfermagem revela a capacitação do profissional, dando-lhe competências para desconstruir preconceitos e mitos, além de ampliar a função social do enfermeiro, consolidar sua ações e legitimar sua identidade profissional, abrindo, assim, a possibilidade de entender como as raízes da profissão podem ajudar na qualificação profissional(1111. Oguisso T, Campos PFS. Por que e pra que estudar história da enfermagem? Enferm Foco. 2013;4(1):49-53.).

MÉTODO

Trata-se de um estudo histórico-cultural de abordagem qualitativa, evocando a memória de um grupo de mulheres inseridas em um dado contexto sociopolítico. Optou-se por trabalhar com a História Cultural, porque não se ocupa apenas dos objetos culturais produzidos ou das imagens, mas também com os sujeitos produtores e receptores da cultura. Ela se interessa pelos sujeitos, por seus sistemas de valores, seus modos de vida, pelos grupos sociais, por suas concepções de vida e pelas ideias disseminadas entre eles(1212. Burke P. O que é a história cultural? Trad. de Sérgio Goes de Paula. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; 2005.).

O estudo utilizou a análise documental, que consiste em um conjunto de técnicas (pautadas nas críticas interna e externa) que possibilitam a articulação entre os dados coletados e o objeto proposto, ampliando a análise a partir da leitura de um dado processo histórico(1313. Silva Júnior OC. Pesquisa documental. In. Oguisso T, Souza Campos PF, Freitas GF, organizadores. Pesquisa em história da enfermagem. São Paulo: Manole; 2011. p. 339-62.).

Para tanto, foram coletados relatórios redigidos em inglês e assinados pelas enfermeiras americanas que estiveram no Brasil, onde eram relatadas suas impressões, sugestões, críticas e atividades desenvolvidas no país, dos quais foram elencados os discursos apresentados nos resultados.

A tradução dos discursos aqui apresentada foi, inicialmente, realizada pelo autor do estudo e posteriormente validada por dois outros profissionais, um deles formado em letras, com habilitação e fluência em língua inglesa e um profissional de enfermagem com fluência em língua inglesa.

Coletaram-se também notas sobre essas enfermeiras, publicadas em boletins das agências envolvidas no acordo bilateral de saúde, além de diários pessoais. Estas fontes deram subsídios para a discussão dos achados.

A análise pautou-se na estratégia de análise genealógica proposta por Michel Foucault, cuja trajetória necessita de três etapas simultâneas: as práticas discursivas, estratégias e técnicas de poder e as formas de relação do sujeito consigo mesmo(1414. Maia AMR, Costa E, Padilha MICS, Borenstein MS. Pesquisa histórica: possibilidades teóricas e metodológicas para análise de fontes documentais. HERE Rev Eletr. 2011:2(1):137-49.).

Para Foucault, a genealogia aponta aquilo que é singular nos acontecimentos, buscando descontinuidades, evitando dar às questões a mesma profundidade que era dada pelos grandes pensadores, distanciando o pesquisador daquilo que ele busca analisar, para ele não há significados escondidos que necessitam de interpretações(1515. Azevedo RCS, Ramos FRS. Modos de conhecer e intervir: a constituição do corpo no cuidado de enfermagem no hospital. Texto Contexto Enferm. 2006;15(n.esp):55-63.).

Optou-se pela análise de discurso, de Michel Foucault, para o tratamento dos dados, pois a análise histórica, na perspectiva desse pensador, possibilita não só compreender o passado, mas também o presente e, por meio deles, pensar no futuro.

Não foi necessária a aprovação de um Comitê de Ética em Pesquisa por se tratar de uma investigação estritamente documental, cujas fontes estão disponíveis em centros e fundos de pesquisa abertos ao público para consulta. Entretanto, foram observadas as normas específicas de cada arquivo e fundos consultados, seguindo-se assim as normas estabelecidas por eles no que tange à coleta, ao armazenamento e à divulgação dos dados.

RESULTADOS

A vinda das enfermeiras americanas ao Brasil foi um esforço conjunto do IIAA, SESP e do Joint Committee on Inter-American Nursing , criado em 1942, com o objetivo de oferecer serviços consultivos em relação à cooperação com outras repúblicas americanas no campo da enfermagem. Esse Comitê reafirma, nas atividades por ele propostas, a importância de promover a enfermeira na América-Latina, que até então era vista como uma profissional sem preparo(1616. Report of the Joint Committee on Inter-American Nursing of the American Nurses Association, National League of Nursing Education and National Organization for Public Health Nursing. Philadelphia: National Organization for Public Health Nursing Records, Center for the Study of the History of Nursing, School of Nursing, University of Pennsylvania; 1942. (Roll 26).).

Para que isso acontecesse, o Comitê decidiu que poucas mulheres latino-americanas deveriam ser educadas nos EUA, entretanto, para sanar a falta dessa profissão, deveria ser traçado um plano para estabelecer escolas de enfermagem na América Latina, nas quais mulheres jovens e bem qualificadas, tanto acadêmica como culturalmente seriam treinadas(1616. Report of the Joint Committee on Inter-American Nursing of the American Nurses Association, National League of Nursing Education and National Organization for Public Health Nursing. Philadelphia: National Organization for Public Health Nursing Records, Center for the Study of the History of Nursing, School of Nursing, University of Pennsylvania; 1942. (Roll 26).).

Em 1942, a enfermeira americana Mary Elizabeth Tennant, membro do Comitê e enfermeira da Fundação Rockefeller, veio ao Brasil realizar um levantamento das condições da enfermagem. Este levantamento apontou que o país contava com aproximadamente 400 enfermeiras em atividade, o que não atendia às necessidades dos serviços de saúde da época. Diante dessa realidade, propôs-se a criação de um órgão central de enfermagem, que ficou conhecido como Divisão de Enfermagem do SESP, que ficaria responsável por diversos projetos de enfermagem em todo o território nacional, além da criação de outras escolas de enfermagem no País(1717. Tennant ME. Sugestões de Miss Tennant, julho 1940. São Paulo: Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana (CHCEIA), Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 1940.).

Assim, foram enviadas ao Brasil 35 enfermeiras americanas, que ficaram conhecidas como nurses advisors , que tinham como principal objetivo assessorar as escolas de enfermagem e os demais projetos da Divisão, entre eles, os cursos de Visitadoras Sanitárias, além de prestar assessoria a hospitais e centros de saúde e preparar candidatos para bolsas de estudo fora do país.

Boa parte da preocupação das americanas, apresentada nos discursos, diz respeito à formação de recursos humanos em enfermagem, tanto de nível superior quanto técnico, conforme apontado a seguir.

Como pode ser observado pelos discursos abaixo, as americanas buscavam, desde o início de suas atividades, modificar os requisitos de ensino prévio ao ingresso nas escolas de enfermagem, uma vez que julgavam que os requisitos exigidos por lei não eram suficientes para a seleção de bons candidatos.

Vale ressaltar que tais requisitos legais advinham da Lei nº 775, de 06 de agosto de 1949, que dispunha sobre o ensino de enfermagem no país e dava outras providências, bem como do Decreto nº 27.426, 14-11-1949, que aprovava o Regulamento básico para os cursos de enfermagem e de auxiliar de enfermagem no país. No final do ano de 1961, a promulgação da Lei nº 4024, de 20-12-1961, estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Outro ponto observado nos discursos das enfermeiras americanas refere-se à questão do ensino da enfermagem no Brasil. Observa-se uma grande preocupação em fortalecer o currículo, especializar os docentes e, em especial, ampliar o tempo e as possibilidades de estágio para os alunos, conforme evidenciado pelos discursos abaixo.

Abaixo, outra preocupação das enfermeiras americanas referia-se à inserção da enfermagem no mercado de trabalho brasileiro, em especial no que dizia respeito a vagas para enfermeiros em serviços de saúde estaduais e a remuneração dada à profissão naquele momento.

Nos discursos a seguir, fica evidente que, naquele período, havia um embate entre as categorias de enfermagem, em especial entre os enfermeiros e as visitadoras sanitárias, uma vez que, conforme pontuado anteriormente, buscava-se substituir esta última por enfermeiros graduados.

Por fim, os discursos evidenciam que a enfermagem brasileira caminhava para assumir diferentes atividades, para além do campo da assistência ao paciente no âmbito hospitalar ou de saúde primária. Isso preocupava as americanas, uma vez que, naquele momento, a profissão ainda contava com um número reduzido de enfermeiros formados no País.

DISCUSSÃO

O critério padrão exigia dos candidatos, para ingresso nas escolas de enfermagem brasileiras, o diploma do curso normal ou que fossem aprovados em uma prova de seleção para que pudessem ingressar na escola(44. Barreira IA. Os primórdios da Enfermagem moderna no Brasil. Esc Anna Nery Rev Enferm. 1997;(n.esp):161-76.). Nos discursos das enfermeiras americanas, observa-se um esforço para tentar elevar o nível educacional das candidatas nas escolas de enfermagem. No entanto, fica claro nos mesmos discursos que a realidade educacional do país dificultou esse movimento, obrigando as escolas a fazer concessões em relação ao grau de ensino de seus candidatos ou a abrir turmas com um número muito reduzido de alunos. Assim, uma das principais funções da cooperação, que era a de aumentar o número de pessoal qualificado para a saúde, no caso da enfermagem, aumentar o número de enfermeiros diplomados, ficou prejudicada.

Contudo, havia uma resistência, em especial, das diretoras das escolas de enfermagem em exigir um maior nível de escolaridade das candidatas aos cursos de enfermagem, pois se temia que a carreira não fosse atraente o suficiente, com seus baixos salários e condições de trabalho, para captar mulheres de classe média, com ensino secundário e condições financeiras para realizar o curso(2424. Baptista SS, Barreira IA. A Enfermagem na universidade brasileira: buscando espaços, conquistando posições. Esc Anna Nery Rev Enferm. 2000;4(1):21-30.).

O reduzido número de profissionais disponíveis poderia ser resolvido de dois modos, aumentando o número de escolas no país, fato esse que, conforme o autor não seria possível em razão do baixo número de recursos humanos formados para assumir as posições de docentes; ou criando uma fragmentação da profissão com a inserção do cargo denominado auxiliar de enfermagem, regulamentado pela Lei n. 775, de 1949(2525. Monteiro BA. Diretrizes e bases da educação nacional e escolas de enfermagem na década de 1960: uma visão histórica [dissertação]. São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2009.).

Em relação ao currículo de enfermagem no Brasil, uma das principais contribuições de uma enfermeira norte-americana, no período estudado, está na inserção da disciplina de Enfermagem Psiquiátrica. Esse pioneirismo é atribuído a Ella Hasenjaeger que, logo no início de sua atuação como assessora da Escola de Enfermagem da USP, implantou no Hospital Central do Juqueri em São Paulo um campo de estágio para as alunas dentro da especialidade de psiquiatria. Miss Hasenjaeger foi também responsável, inicialmente, pelo ensino da teoria desta disciplina(2626. Campos PFS, Oguisso T. Ella Hasenjaeger: cooperação norte-americana e formação da (nova) enfermagem brasileira. Enfermagem. 2009;(53/54):78-84.).

Para que todos os alunos em formação pudessem ter experiências em diferentes especialidades, foi criado, na época, o sistema de filiação. Este sistema permitia que alunos de diferentes escolas de enfermagem do país pudessem realizar estágios em áreas que não eram oferecidas por suas escolas de origem em outras instituições, como a Escola de Enfermagem da USP e a Escola Anna Nery, que ofereciam estágio para todas as especialidades listadas em seus currículos(55. Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem, 1926-1976: documentário. 2a ed. Brasília: ABEN Nacional; 2008.). Isso permitiu ampliar o conhecimento em enfermagem para preparar os alunos para a atuação nos diversos campos da saúde.

O fato de algumas disciplinas serem ministradas por médicos também preocupava as assessoras americanas. Isso gerava preocupação por dois motivos distintos, primeiro, havia falta de profissionais de enfermagem para trabalhar em todos os campos da profissão, inclusive no ensino. Segundo, os currículos da época apresentavam disciplinas mais novas, as quais as enfermeiras formadas não estavam preparadas para ministrar. Assim, a formação buscava também fortalecer as enfermeiras formadas para que essas pudessem assumir o ensino de sua profissão, podendo melhor preparar os novos alunos, permitindo que a profissão ganhasse maior legitimidade e cientificidade perante as outras profissões já consolidadas.

Outra preocupação evidente está no número de vagas de emprego para este profissional. Com a enfermagem ganhando espaço e se especializando, era preciso educar outros profissionais e a população sobre o trabalho e a importância da enfermeira na equipe de saúde. Para tanto, a enfermagem foi buscando seu espaço, utilizando-se da Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas, hoje Associação Brasileira de Enfermagem, para batalhar por esse espaço, tanto no campo da saúde pública, quanto no âmbito hospitalar.

Além do esforço para o fortalecimento da formação dos enfermeiros, as americanas se preocupavam com a captação dos recursos humanos para a enfermagem. Para tanto, as escolas de enfermagem, com o apoio do SESP, investiam em propaganda, para divulgação tanto da escola quanto das oportunidades que a enfermagem poderia oferecer às mulheres da época, bem como divulgar a enfermagem como uma profissão estabelecida(2727. Mecone MCC, Freitas GF. Representações da enfermagem na imprensa da Cruz Vermelha Brasileira (1942-1945). Texto Contexto Enferm. 2009;18(4):741-9.).

Conforme pontuado anteriormente, o SESP mantinha outros projetos para a formação de recursos humanos em enfermagem, entre eles, cursos de visitadoras sanitárias, auxiliares hospitalares e formação de curiosas, denominação dada às parteiras da época, que não possuíam instrução formal. Essas áreas também eram assessoradas pelas enfermeiras americanas, que, muitas vezes, chegavam a ministrar esses cursos, mesmo quando apresentavam dificuldades para compreender o português.

O curso de visitadoras sanitárias tinha como objetivo treinar o pessoal para trabalhar nos postos que estavam sendo financiados pelo SESP. Inicialmente, tanto a criação de postos como a implantação dos cursos de visitadoras aconteceu no Programa da Amazônia(2828. Bastos NCB. Treinamento de pessoal de saúde pública: 23 anos de experiência da Fundação Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1965. Rio de Janeiro: Fundação SESP; 1966.).

Estes cursos beneficiavam, sobretudo, as regiões norte e nordeste do país, pois o Programa da Amazônia do SESP percebeu, logo no início de suas atividades, a falta de pessoal treinado para realizar visitas nas residências da região e propagar ideias de higiene e saneamento à população. As visitadoras foram pensadas não apenas para sanar a falta de pessoal para realizar as visitas domiciliárias, mas também para trabalhar aspectos de higiene dentro do seio familiar(2828. Bastos NCB. Treinamento de pessoal de saúde pública: 23 anos de experiência da Fundação Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1965. Rio de Janeiro: Fundação SESP; 1966.).

Os cursos para visitadoras sanitárias eram ministrados em um período de seis meses, sendo apenas um mês dedicado, integralmente, a estágios supervisionados em Unidades Sanitárias. A seleção de candidatas buscava mulheres jovens, com idade entre 16 e 28 anos e, de preferência, solteiras ou viúvas, que tivessem o primário completo e fossem aprovadas nas provas de português e matemática realizadas na admissão das candidatas. As interessadas que fossem casadas poderiam participar do curso mediante a apresentação de consentimento do marido, e todas as candidatas deveriam ser capazes de comprar o material exigido pelo curso e ficarem no internato no período designado para o mesmo(88. Campos ALV. Políticas internacionais de saúde na Era Vargas: o Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1960. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006.,2828. Bastos NCB. Treinamento de pessoal de saúde pública: 23 anos de experiência da Fundação Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1965. Rio de Janeiro: Fundação SESP; 1966.).

A necessidade de criação de novos cursos e categorias de enfermagem estava relacionada também com o deslocamento das atividades dos enfermeiros, que passou a ser predominante na gestão e supervisão, envolvendo o treinamento de outros profissionais, em detrimento do cuidado direto ao paciente. Uma das razões para essa mudança pode estar relacionada à falta de pessoal de enfermagem para trabalhar nos serviços de saúde e o longo período para a formação de enfermeiros. Outra explicação pode estar associada à formação de enfermeiros-chefes, assunto amplamente discutido nas publicações de enfermagem, em especial feitas pelas enfermeiras americanas que trabalhavam no Brasil e discutido nos Congressos de Enfermagem, como foi o caso do I Congresso Nacional(2929. Geib LTC, Migott AMB, Carvalho RMA, Mocinho RR. Os rituais de poder na educação formal do enfermeiro. Texto Contexto Enferm. 1999;8(1):80-92.). Com essa mudança de paradigma dentro da enfermagem, os enfermeiros passaram a assumir um local de destaque dentro da equipe de enfermagem(2929. Geib LTC, Migott AMB, Carvalho RMA, Mocinho RR. Os rituais de poder na educação formal do enfermeiro. Texto Contexto Enferm. 1999;8(1):80-92.).

Apesar de uma estratégia considerada bem-sucedida, a formação de visitadoras sanitárias e outros “agentes de saúde pública subsidiários”, como eram chamados, apresentava conflitos. Havia uma dificuldade, em especial, da população, de compreender as diferenças entre as categorias e suas atuações, fato hoje ainda vivenciado pelos profissionais de enfermagem.

Fica claro, através do estudo, que havia grande preocupação em relação aos recursos humanos em enfermagem. Isso se torna mais evidente quando, com o apoio das Fundações Rockefeller e Kellog, e da Oficina Sanitária Pan-Americana, iniciou-se um levantamento intitulado “Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil”, que foi realizado no período entre 1956 e 1958, buscando identificar os recursos humanos disponíveis em enfermagem no Brasil(55. Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem, 1926-1976: documentário. 2a ed. Brasília: ABEN Nacional; 2008.,3030. Secaf V, Sanna MC. “Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil”: um documento da década de 50 do século XX. Rev Bras Enferm. 2003;56(3):315-7.).

O estudo foi dividido em cinco partes: “Enfermeiros em atividade e inativos”; “Enfermagem hospitalar”; “Enfermagem em saúde pública”; “Escolas e cursos de auxiliar de enfermagem”; e “Escolas de enfermagem”, além de descrever o cenário de enfermagem da época, o estudo ainda detalhava os procedimentos metodológicos realizados, sendo considerado um marco na pesquisa em enfermagem brasileira(55. Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem, 1926-1976: documentário. 2a ed. Brasília: ABEN Nacional; 2008.,3030. Secaf V, Sanna MC. “Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil”: um documento da década de 50 do século XX. Rev Bras Enferm. 2003;56(3):315-7.).

A divulgação, em cópias mimeografadas em inglês, aconteceu apenas em 1960, com cooperação do SESP. Nesta divulgação estavam alguns resultados do estudo e as recomendações feitas por ocasião do XI Congresso Nacional de Enfermagem, realizado em Recife em outubro de 1958, onde estes dados foram discutidos(55. Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem, 1926-1976: documentário. 2a ed. Brasília: ABEN Nacional; 2008.). Em 1963, a Fundação Rockefeller publicou um livro, o Survey of Needs and Resources of Nursing in Brazil , contendo o relatório final do estudo. A publicação nacional aconteceu apenas em 1980, sendo feita pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN)(3030. Secaf V, Sanna MC. “Levantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil”: um documento da década de 50 do século XX. Rev Bras Enferm. 2003;56(3):315-7.).

Tal estudo permitiu repensar a profissão e despertou o interesse, por parte de algumas autoridades, no sentido de se constituir a ABEN como a principal instância de interlocução com o Ministério da Educação em assuntos relacionados à enfermagem e à educação nessa área. Como corolário dessa abertura, promoveu-se uma campanha nacional para recrutamento de candidatas, divulgando a profissão, além de propiciar debates e mudanças nos currículos das escolas de enfermagem e de auxiliar na substituição dos atendentes de enfermagem pela categoria auxiliares de enfermagem(55. Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem, 1926-1976: documentário. 2a ed. Brasília: ABEN Nacional; 2008.).

CONCLUSÃO

O período estudado foi marcado por muitas mudanças na enfermagem do país, em especial no que diz respeito a formação de recursos humanos em enfermagem. Neste período pode-se observar que, além da ampliação do número de escolas de enfermagem em todo o país, modificou-se também o currículo e o padrão de enfermagem a ser seguido, fortalecendo assim a profissão.

Além disso, foi marcado ainda pela preocupação em elevar a enfermagem ao patamar de profissão respeitada, reconhecida e autônoma, pela busca de novos candidatos melhores preparados e educados, pela luta por melhores salários e condições de trabalho e pela tentativa de esclarecer para as equipes de saúde e para população brasileira a importância do profissional de enfermagem para a condução das práticas de saúde.

Isso foi possível devido ao foco na formação de recursos humanos para a profissão que, uma vez melhor preparados, puderam se inserir nas diferentes esferas da saúde, que também sofreu modificações durante o período, ganhando um caráter mais assistencial e hospitalocêntrico.

Foi inegável a influência das americanas, detentoras do saber legitimado da enfermagem em seu país de origem e nas estruturas dos serviços de enfermagem e das escolas, permitindo alavancar as conquistas de espaços para o avanço da profissão.

Contudo, não é possível pontuar, quais destas sugestões e mudanças foram, de fato, frutos das crenças e valores das enfermeiras americanas e quais foram influenciadas pela política do momento ou por prévias discussões com enfermeiras brasileiras, mesmo porque é difícil discernir quais eram as motivações pessoais de cada uma delas, considerando o contexto político no qual estavam inseridas e a influência desse contexto nas relações entre Brasil e Estados Unidos da América, mormente no que diz respeito à atuação delas no SESP, na ABED e nas escolas de enfermagem pelo País.

Cabe ressaltar ainda que estudar a história de uma profissão, como no caso, a enfermagem, permite não apenas recontar acontecimentos do passado, mas também repensar o presente e projetar o futuro.

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    Extraído da tese “Participação de Enfermeiras Americanas na Profissionalização da Enfermagem Brasileira: 1942-1961”, Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, 2014.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Dez 2015

Histórico

  • Recebido
    30 Nov 2014
  • Aceito
    21 Maio 2015
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